Prestando contas do PIT – Programa de Integração Tributária

Após 1 ano de PIT no município, Carina Alff (Secretária de administração e de Fazenda) e Carine Scheurmann (responsável técnica do Programa), estiveram no dia 06/07, na sessão da câmara de vereadores apresentando os resultados que o PIT trouxe para o município.

Em Abril/2015, através da homologação da lei municipal nº. 1.395/2015 foi instituído no município o PMEF – programa Municipal de Educação Fiscal, ainda em Abril/2015, também foi instituído o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha, através da Lei nº. 1.397/2015, e, mais tarde, em Junho/2015, a Lei nº. 1.410/2015 instituiu o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores mediante o programa “Nota Fiscal, Mega Legal”, até então, o município alcançava a pontuação anual de “30 pontos” referente ao SINTAGRO (Nota Fiscal de Produtor Rural), cada “ponto” corresponde a R$ 1.608,00, totalizava anualmente R$ 48.240,00 ao valor adicionado.

Após a implementação dos Programas de Integração Tributária (PIT) e Educação Fiscal (PMEF) que realizaram várias ações como: Palestras; Gincanas; Visita as escolas de Ensino Infantil e Fundamental; Premiação aos alunos envolvidos; Divulgação dos trabalhos realizados na mídia local; Arrecadação de Notas Fiscais e Premiação a munícipes; Premiação de cidadãos pela NFG; Realização de cursos de aperfeiçoamento; e Turma volante realizando verificação de trânsito de mercadoria nas estradas do munícipio, elevamos nossa pontuação para “149 pontos”, o que totalizou R$ 239.592, 00 ao valor adicionado.

O trabalho está sendo tão positivo que passamos a ter reconhecimento a nível estadual, ainda que tenhamos começado o Programa no final do 1º semestre de 2015, ficamos em 6º lugar em pontuação no Vale do Taquari, fomos convidados para apresentação no 13º Seminário Estadual de Educação Fiscal, na cidade de Lajeado/RS, no dia 14/06/2016 e no Ranking de crescimento do índice provisório de retorno do ICMS, em 2015/2016 nosso crescimento foi negativo: - 0,6%, em 2016/2017: + 8,1%. Colocando-nos em 37º lugar em todo o estado.

Ao final, a secretária agradeceu a colaboração dos agentes públicos: vereadores e secretários. Aos colaboradores: servidores, professores, alunos e demais, em especial a Brigada Militar e Polícia Rodoviária Estadual que apoiam nas blitz da turma volante e a comunidade de Tabaí que cada vez mais participa das ações propostas pelo PIT – Programa de Integração Tributária.